Regras para devoluções na Loja Sementes d’Amor
O comprador tem, nos termos da lei portuguesa (Lei 24 de 2014), direito a devolver os produtos adquiridos na nossa loja, num prazo de 14 dias após a sua aquisição. É necessário informar de forma expressa e ineqívoca qual o produto ou produtos a devolver. No entanto, é necessário informar:
- O cliente tem direito a devolver o produto, e receber o seu reeembolso, apenas e só quando devolve o produto nas condições em que o recebeu.
- Não são aceites devoluções de produtos que tenham sido danificados pelo cliente.
- Não serão aceites devoluções de produtos alimentares e suplementos que tenham sido abertos e consumidos, ainda que não na sua totalidade.
- Produtos com sinais de uso não podem ser devolvidos, sob nenhuma condição, excepto se tiver sido provado o seu mau estado.
- Produtos que tenham sido manipulados pelo cliente de forma tal que torne impossível a sua venda após recepção não podem ser aceites. Exemplo: caso o cliente tenha removido rótulos do produto, tenha aberto fechos, tampas ou rolhas invioláveis, ou se tiver retirado de selos de segurança, etc.
- Alergias a ingredientes não podem ser motivo de devolução após consumo ou uso dos produtos: todos os produtos para consumo ou uso pessoal têm uma lista de ingredientes disponível, na embalagem ou em suporte electrónico. Caso não tenha tido acesso à lista de ingredientes, é favor pedir antes de utilizar o produto. A abertura do produto e o seu consumo por desconhecimento dos ingredientes não justifica devolução após ocorrência desse uso ou consumo.
- O custo da devolução dos produtos fica a cargo do cliente. A devolução pode ser feita por correio ou estafeta, ou pode ser feita pessoalmente na nossa loja física.
- Quando pretenda devolver um produto adquirido em conjunto com outros produtos e tenha tido acesso a alguma promoção ou desconto, serão subtraídos eventuais valores que seriam cobrados no caso de o produto que pretende devolver não tivesse sido adquirido.
- O valor de entrega de qualquer produto não pode ser devolvido. É considerada uma despesa não recuperável. Exemplo: se o cliente adquiriu dois produtos que, apenas em conjunto davam direito a entrega grátis, e devolver um deles, então o produto com que permaneceu não teria atingido valor suficiente para a entrega grátis; por conseguinte, quando é realizada a devolução do valor ao cliente é subtraído o valor que teria pago de entrega pelo produto com que efectivamente ficou. De modo análogo, se adquiriu qualquer produto ou lote de produtos que ofereceu entrega grátis, e pretendeu devolver todos os produtos que adquiriu, então o valor da entrega é subtraído ao valor a devolver ao cliente.
- Quando adquire um produto com desconto especial por algum motivo, como por exemplo proximidade de final de validade, ou defeito no produto ou embalagem, esse motivo para o desconto não pode ser invocado como o motivo da devolução.
- Uma devolução pode ser feita apenas durante 14 dias após aquisição do produto. O prazo para o cliente retornar o produto não pode ultrapassar mais de 14 dias após este prazo.
- Produtos com prazo de validade inferior a três meses não podem ser devolvidos.
- Produtos personalizados não podem ser devolvidos.